Guerra em Angola teve mais dezanove meses

NO TEMPO EM QUE LUANDA FOI CAMPO DE BATALHA

Crónica de Artur Queiroz

Mário Afonso d’Almeida “Kassessa” publicou no “Novo Jornal” o texto “As Minhas Elucubrações: Tinha de Ser Assim?” que li com toda a atenção, como acontece sempre que ele publica as suas opiniões. Fez uma análise perfeita da Angola dos anos 70, antes da queda do regime colonialista de Lisboa. Mas no que diz respeito ao chamado “processo de descolonização”, queimou algumas etapas importantíssimas e, por isso, tirou conclusões que ferem os factos históricos. É verdade que os “combates de rua” entre forças dos movimentos de libertação, em Luanda e nas grandes cidades, levaram à debandada dos colonos e de milhares de angolanos com formação média e superior. A causa dos combates não foi porque cada líder tinha a ambição de ser presidente da República.

FOTO 36 – Musseque, “terra vermelha” em kimbundu, é um bairro periférico desordenado, de caótica ocupação. Primeira configuração urbana de Luanda operada no séc. XVIII, o seu crescimento foi vertiginoso – resultado do êxodo rural.

No texto, “Kassessa” saltou etapas importantíssimas e afirma que os portugueses, nomeadamente o almirante Rosa Coutinho, apoiaram o MPLA em detrimento da UPA/FNLA, já que a UNITA, na vigência da Junta Governativa à qual ele presidiu, ainda não era reconhecida pela OUA (hoje União Africana) como “movimento de libertação”, dada a sua colaboração, desde 1968, com as tropas portuguesas, no Leste de Angola e em parte do Bié.

Primeiro, vou tratar do “Almirante Vermelho” para desfazer, de uma vez por todas, o mito urbano de que ele apoiou o MPLA e prejudicou (ou marginalizou) a UPA/FNLA e a UNITA, enquanto presidente da Junta Governativa de Angola, estrutura que substituiu o Governo-Geral, após o curto mandato do general Silvino Silvério Marques, entre 25 de junho e 24 de julho de 1974 – apenas um mês, durante o qual correu muito sangue de vítimas civis inocentes, nas ruas de Luanda e outras grandes cidades.

O triunfo do Movimento das Forças Armadas (MFA) ou Movimento dos Capitães em 25 de abril de 1974, em Portugal, acelerou as movimentações para uma “Independência Branca” em Angola, lideradas em toda a colónia pelas forças económicas mais representativas, nomeadamente as associações comerciais, industriais ou ambas. A poderosíssima Associação Comercial de Luanda, cuja sede é hoje o Ministério das Relações Exteriores, comandava as operações em ligação muito estreita com os governos racistas da Rodésia (Zimbabwe) e África do Sul.

FOTO 37 – O “25 de abril” em Lisboa fez os colonos acreditarem numa independência branca em Angola.

As “forças vivas” de Angola tentaram manter o eng. Santos e Castro no cargo de Governador-Geral porque era um civil e, segundo eles, estava a fazer um bom trabalho em prol do desenvolvimento de Angola. Os revolucionários do 25 de abril não aceitaram. A ordem era demitir todos os que desempenhavam em Angola cargos de confiança política do regime colonialista e fascista. Até o Professor Doutor Nuno Grande, reitor da Universidade de Luanda, foi demitido, apesar de ter o apoio de alunos e professores.

O general Spínola, presidente da República Portuguesa com o apoio do MFA, mal tomou posse lançou a tese da federação de estados autónomos, em vez da independência das colónias. Em maio de 1974, Jonas Savimbi, após assinar o cessar-fogo com as forças armadas portuguesas, numa entrevista à Emissora Oficial de Angola (Rádio Nacional), conduzida por Francisco Simons, afirmou que os angolanos não estavam preparados para a independência e pronunciou-se a favor do federalismo. Spínola multiplicou-se em apoios aos grupos sociais e económicos de Angola que defendiam a Independência Branca. E mandou para Luanda, como governador-geral, o general Silvino Silvério Marques, cargo que já antes desempenhara, às ordens de Salazar, como coronel.

Entre 25 de junho e 24 de julho de 1974, período do governo de Silvino Silvério Marques, entraram em ação os “esquadrões da morte”, às ordens dos mentores da Independência Branca. À noite, antigos agentes e bufos da PIDE, agentes da Polícia de Segurança Pública, militares da guarnição de Luanda e taxistas, invadiam os musseques e assassinavam as populações indefesas. O terror estava nas ruas. Militantes do MPLA, armados com material bélico desviado das unidades militares portuguesas (ASMA, Dragões, RI20 e Grupo de Artilharia) foram defender os habitantes dos musseques.

FOTO 38 – O almirante Rosa Coutinho entre Agostinho Neto e Jonas Savimbi. Mas a UNITA não era reconhecida pela OUA.

A situação agravou-se porque o novo governador apoiava os assassinos. Nacionalistas agrupados na Liga Africana, onde se destacou Agostinho Mendes de Carvalho, entraram no combate político para acabar com a mortandade. O advogado Diógenes Boavida acabou por liderar esse grupo e chefiou uma delegação que foi a Lisboa exigir, junto do MFA, a demissão de Silvino Silvério Marques e pôr fim às manobras para a Independência Branca. Jovens angolanos que cumpriam o serviço militar obrigatório na tropa portuguesa, abandonaram as fileiras e enfrentaram os “esquadrões da morte”. Portanto, os “combates de rua” nada tiveram a ver com a ambição dos líderes dos movimentos de libertação. Foi o povo armado a defender o povo indefeso dos musseques. Mas houve uma segunda fase.

O almirante Rosa Coutinho era membro da Junta de Salvação Nacional e, face à delicada situação política em Angola, foi indicado pelo MFA para substituir Silvino Silvério Marques, como presidente da Junta Governativa. Chegou a Angola em agosto de 1974 e terminou funções no fim de dezembro. Em janeiro já estava na mesa de negociações no Alvor e o seu governo em mera gestão. O seu mandato durou apenas cinco meses! E o que fez?

Mal chegou a Angola, Rosa Coutinho desmantelou os “esquadrões da morte”. Prendeu e expulsou de Angola todos os líderes da Independência Branca, entre eles, o presidente da poderosíssima Associação Comercial de Angola e o direor da revista “Notícia”, propriedade de Manoel Vinhas, o industrial português que fundou a fábrica de cerveja CUCA. Prendeu e expulsou para Portugal os líderes das organizações extremistas Partido Cristão Democrático de Angola (PCDA) e Frente Revolucionário de Angola (FRA).

Tropas zairenses, disfarçadas de militares da FLEC, e mercenários franceses tomaram o posto fronteiriço de Massabi e tentaram avançar sobre a cidade de Cabinda. As tropas portuguesas na província não se moveram. Rosa Coutinho comandou as tropas especiais (fuzileiros navais) contra os invasores, que bateram em retirada, levando reféns, que eram funcionários do Estado Português. Mobutu foi instado a prender os mercenários, libertar os reféns e entregá-los em Massabi. O ditador zairense obedeceu.

FOTO 39 – Agostinho Neto num encontro com os irmãos Castro – Fidel e Raúl – em Cuba.

O almirante Rosa Coutinho e o seu secretário para a Economia e Finanças, Dr. António Augusto de Almeida, fizeram um orçamento suplementar e distribuíram pelos três movimentos de libertação avultadas verbas (iguais) para se instalarem nas cidades. A UPA/FNLA até comprou um prédio moderno na Avenida Brasil, de sete andares!

A delegação oficial do MPLA chegou a Luanda no dia 8 de novembro de 1974, e durante um comício de boas vindas, no Bairro Popular, agentes da CIA tentaram assassinar Lúcio Lara. Se tivessem tido sucesso, seria o fim do processo de descolonização. Ao mesmo tempo, o grémio dos camionistas convocou uma greve geral, exigindo a demissão do almirante Rosa Coutinho. Os camiões iam ser colocados nas vias de entrada e saída das grandes cidades. Um carreto era retirado da caixa de velocidades e mais ninguém conseguia remover as viaturas. As cidades ficavam sitiadas. O capitão Fonseca de Almeida e o engenheiro Fernando Falcão (membros do governo de Rosa Coutinho) conseguiram desmobilizar os camionistas.

O general Spínola, ainda presidente da República Portuguesa, reuniu secretamente com Mobutu na Ilha do Sal. Alguns dias depois, teve um encontro com Nixon, na Base das Lajes (Ilha Terceira, Açores). Nessas reuniões ficou decidido que o MPLA tinha de ser afastado do processo de descolonização porque era comunista. O “Plano A” era entregar o poder à UPA/FNLA no Norte e a Sul do Cuanza, à África do Sul/UNITA. Este projeto foi abalado com a derrota dos apoiantes do general Spínola, no dia 28 de setembro de 1974. Rosa Coutinho aproveitou para assinar o cessar-fogo com o MPLA, no Leste de Angola, terminando assim a Guerra Colonial.

FOTO 40 – Restos do Império aguardam embarque para retornar a Portugal.

Após esta ação histórica, o almirante Rosa Coutinho promoveu a assinatura de um acordo entre o MPLA e a UNITA, que decorreu na cidade do Luena. Presentes nas negociações estiveram Agostinho Neto, Lúcio Lara, Jonas Savimbi e Nzau Puna. Este acordo permitiu que a OUA reconhecesse a UNITA como movimento de Libertação e assim foi possível o Acordo de Mombaça. MPLA, UPA/FNLA e UNITA concertaram posições comuns para negociar com Portugal, no Alvor (Algarve). E assim acabou o governo de Rosa Coutinho em Angola, durante cinco meses!

Em janeiro de 1975, as delegações oficiais da UPA/FNLA e da UNITA, que foram para o Alvor, integravam vários mentores da “independência branca”. Os mais ricos, mais influentes e mais radicais. Holden Roberto e Savimbi lançaram para a mesa um ponto prévio: Rosa Coutinho não podia ser o próximo alto comissário. E propuseram o general Silva Cardoso, oficial credenciado pela NATO e com uma longa vivência nos EUA. Era o homem de Nixon.

O Governo de Transição e o Colégio Presidencial (general Silva Cardoso, Lopo do Nascimento, do MPLA, Johnny Pinock Eduardo, da FNLA e José Ndele, da UNITA, tomaram posse num clima de ocupação militar de Luanda pelas tropas de Mobutu. Em Portugal, estava em marcha um golpe de estado, liderado por Spínola, que passava pela imposição no poder em Angola, da UPA/FNLA e da UNITA.

O golpe militar foi desencadeado no dia 11 de março de 1975. Fracassou. Em Angola as tropas zairenses puseram barreiras em todas as ruas de Luanda. Guerra aberta. Combates rua a rua, sim. Mas não foi porque Agostinho Neto tivesse a ambição de tomar o poder pela força. Pelo contrário, ele estava a correr sérios riscos de voltar para o maqui com a sua gente. Entre março e agosto de 1975 deu-se a debandada dos colonos e de grande parte dos angolanos com formação média e superior. Um descalabro, provocado e forçado por aqueles que defendiam a “independência branca”, em aliança com a UPA/FNLA e a UNITA. Os combates de rua nesta fase foram da responsabilidade exclusiva dos golpistas. Rosa Coutinho já estava fora de Angola desde final de dezembro.

FOTO 41 – Agostinho Neto entra em Luanda acompanhado da sua mulher, Maria Eugénia.

“Kassessa” refere no seu texto que o Acordo de Alvor previa a eleição de uma Assembleia Constituinte. Correto. Mas, em fevereiro, o general Silva Cardoso defendeu publicamente que não existiam condições para realizar eleições. Os membros do Colégio Presidencial em nome da UPA/FNLA e da UNITA defenderam o mesmo. Agostinho Neto, numa entrevista publicada no “Diário de Notícias” (na época o maior jornal português) defendeu a realização de eleições, sem qualquer adiamento. Exigiu que Portugal assumisse as suas responsabilidades e procedesse ao registo eleitoral. Ao Governo de Transição exigiu que aprovasse rapidamente a Lei Eleitoral.

Agostinho Neto justificou assim a sua posição: “Temos de passar pelo crivo das eleições. Antes da Independência Nacional, temos de saber qual é o apoio popular de cada movimento de libertação”.

Os golpistas do 11 de março de 1975, derrotados, não desarmaram. E os militares sublevados foram para o Zaire, para a Rodésia e África do Sul, organizados ou não no Exército de Libertação do Portugal (ELP). Reforçaram as tropas da UPA/FNLA e serviram de tropa de choque dos racistas da África do Sul. Sem apoio político em Portugal e com as tropas zairenses derrotadas nas ruas de Luanda, os dirigentes da UPA/FNLA e da UNITA abandonaram o Governo de Transição e recolheram ao seu “território étnico”. Assim, organizaram as forças que marcharam sobre Luanda, a Norte e Sul, ocuparam militarmente vastas zonas de Angola e massacraram os militantes e dirigentes do MPLA.

A parte portuguesa aproveitou a deserção dos ministros e secretários de estado da UPA/FNLA e da UNITA para suspender o Acordo de Alvor. Esta suspensão teve apenas um objetivo: enterrar definitivamente as eleições para a Assembleia Constituinte. Em Lisboa, a ala direita do MFA ganhava força e o chefe da CIA em Lisboa, Frank Carlucci, já tinha no bolso Mário Soares e o Partido Socialista. Avançou uma operação contra-relógio para impedir a Independência Nacional no dia 11 de novembro de 1975. Falharam. Apenas 14 dias após o nascimento da República Popular de Angola, a ala revolucionária do MFA em Portugal foi afastada do poder a 25 de novembro de 1975.

«Tinha de Ser Assim?» Não sei. Mas os angolanos nunca tiveram qualquer possibilidade de controlar os acontecimentos de Lisboa. Agostinho Neto sabia disso e tratou de criar instrumentos de comando que permitiram ao MPLA triunfar. Vale a pena analisar, profundamente, a ação política de Agostinho Neto e dos seus companheiros da direção do MPLA, que conduziu à Independência Nacional, durante o “processo de descolonização”. A extrema-direita, agora no poder e na direção do partido, não quer que se saiba. Mas é importante aprender alguma coisa com a História, que figuras como Mário Afonso d’Almeida “Kassessa” ajudaram a escrever.

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