A Descolonização no testemunho de Pezarat Correia

Membro do Conselho da Revolução passou a livro o seu doutoramento sobre esta fase da História de Portugal

O livro «…da Descolonização – Do protonacionalismo ao pós-colonialismo» (BOOK COVER, 2017 dezembro), da autoria de Pedro Pezarat Correia, traz a público a sua recente tese de doutoramento na Universidade de Coimbra, oportunamente ampliada, nas palavras do autor, com textos e reflexões da temática ao longo dos últimos tempos. Passadas mais de quatro décadas sobre a participação de Portugal nos processos de descolonização, e apesar de já se contar com abundante intervenção bibliográfica – refere o antigo membro do Conselho da Revolução do 25 de Abril – continua a verificar-se um tratamento desta matéria na comunicação social, nos meios políticos, militares e mesmo académicos que evidencia vícios e equívocos de base que distorcem o seu contexto.

O Major-General Pedro Pezarat Correia, que antes já nos havia oferecido obras como “Manual de Geopolítica e Geoestratégica”, propôs-se desta vez identificar esses vícios e contrariar os equívocos, tarefa que ocupa a detalhada primeira parte desta obra. O que se trata não é a descolonização das colónias portuguesas mas a participação portuguesa nesse processo, escreve. É o terceiro ciclo do império português que começa na Conferencia de Berlim 1884 – 85 e vai até ao designado «despertar dos povos» nas décadas 60 / 70 do século passado.

Nesta fase do seu estudo, Pezarat Correia elenca então 21 questões a tratar, de que se destacam desde logo a perspetiva do colonizador, investindo numa visão redutora, condicionada, distorcida, sempre no sentido de confundir o processo de descolonização; a guerra colonial no patamar armado da luta de libertação que o colonizador procurou manter confinada ao patamar político; o contributo para despertar as consciências dos portugueses para a realidade colonial, até aí alheados do seu verdadeiro contexto, maioritariamente indiferentes ou mesmo favoráveis à manutenção do Império; o isolamento externo de Portugal; a inviabilidade da guerra e a inevitabilidade do seu termo.

A segunda parte da obra é dedicada à transferência do poder em Angola, a então «joia do império», que deveria ser paradigmática no processo de descolonização de todas as colónias. Ora, de pioneira na luta pela libertação, Angola tornou-se no caso mais complexo de transferência do poder, de independência e da consolidação da identidade nacional. Aqui é dissecado o Acordo de Alvor desde a sua construção até ao seu fracasso, para o qual Pezarat Correia aponta três ordens de razões: a) as cisões internas dos movimentos armados; b) a fragilidade da parte portuguesa; e c) as intervenções externas, com incidência no singular comportamento das Nações Unidas – ONU. Uma guerra civil infanda foi o que se seguiu.

alvor
Foto 10 – As principais figuras da Cimeira do Alvor, no Algarve: Melo Antunes, Rosa Coutinho, Agostinho Neto, Costa Gomes, Holden Roberto, Jonas Savimbi, Mário Soares e Almeida Santos.

Num quadro de conclusões, o autor divide as teses exaustivamente desenvolvidas pelas duas partes que constituem todo o seu trabalho: na primeira, as que recusa e que ficaram conhecidas pelos chavões «Descolonização exemplar» e «Descolonização possível»; na segunda, as que aceitam a participação portuguesa na Descolonização como a que tinha de ser feita e foi, envolvendo o reconhecimento do direito às independências, tendo em conta o conjunto de condicionamentos, a começar pelas resoluções da ONU, o fim da Ditadura, a conclusão do Processo Revolucionário, e a rejeição de modelos neocoloniais.

O atávico etnocentrismo

Nas primeiras 70 páginas do livro, o autor invoca e cita figuras de políticos e militares, acontecimentos históricos e frases que desenvolvem e marcam profundamente qualquer análise histórica envolvendo um período de aproximadamente cem anos. Isto é determinante na forma como Pezarat Correia constrói, assertiva, a sua introdução e que domina a primeira parte da obra. Destaca-se, desde logo, o entretítulo «A perspetiva viciada do colonizador» onde o autor denuncia, muito claramente, a distorção analítica – muito em voga no atual jornalismo pós-verdade. O primeiro vício vem do facto de o colonizador nunca ter feito uma descolonização. No segundo vício, o descolonizador confunde sempre a globalidade da descolonização com a fase da transferência do poder. O terceiro vício revela-se quando o colonizador não consegue livrar-se do seu complexo de superioridade.

A aceitação dos termos “descolonizar” e “descolonização” representa uma persistência do etnocentrismo atávico. Quem descoloniza é o Estado português, pois é ele quem concede a independência às suas colónias, sendo assim secundário, ou pura e simplesmente ignorado, o esforço secular empreendido pelos naturais desses mesmos territórios para se libertarem da tutela colonial – sintetizou o escritor angolano Alberto Oliveira Pinto que o autor cita na melhor altura do seu trabalho. Que junta, entre muitos outros, a Elikia M’Bokolo, Défarges, Zenha Rela. E evoca, atento, alguns intelectuais do fascismo – políticos como Marcelo Caetano, militares como Kaulza de Arriaga. Os mesmos que ignoraram, ou nunca ouviram homens como Aristides Pereira, sobretudo Cabral e Neto.

Desprezamos sinais de impacto internacional, como o despejo em Ajudá, ou no circuito da clandestinidade, como o clamor da Tribuna Militar, de Abril de 1961, que escrevia «Ponhamos fim à guerra em Angola!». E dizia assim: A causa colonial é uma causa perdida, deixemo-nos de sofismas e de mentiras que nada escondem (…) Se persistirmos em contrariar a história, faremos derramar rios de sangue e acabaremos por ser derrotados de qualquer forma. Assim, nunca entenderíamos conclusões como aquela a que chegou Joaquim Chissano: Não foi Portugal que descolonizou. Foram os moçambicanos que lutaram pela independência.

E entramos na Descolonização e as independências. Angola é um assunto caro a Pezarat Correia e a todos os que viveram aqueles tempos e acontecimentos. No entanto, este oficial-general encontra-se em situação privilegiada, fala e escreve como testemunha direta. O MFA em Angola, o mês da viragem (junho de 74), a teia negocial, a tentação rodesiana, a instável situação das Forças Armadas portuguesas e a transferência do Poder. Guerra pós-colonial, o acordo de Bicesse, as negociações, o acordo de Lusaca. Por dentro de tudo isto está o autor de «…da Descolonização». É voz autorizada para evocar e falar da História.

A Revolução aos esses (Spínola – Savimbi – Soares – Samora)

O programa do I Governo Provisório pouco ou nada adiantava ao Programa do MFA sobre política ultramarina. E só tinham passado 20 dias sobre a data do início da Revolução em Portugal. O novo primeiro-ministro toma posse e declara à imprensa que a solução nesta área é um Estado Federal. Palma Carlos participou no aniversário da NATO em Bruxelas, proferindo um estranho discurso em defesa da política ultramarina do governo derrubado dias atrás. Na mesma altura, o chefe da UNITA, organização que não era reconhecida pela OUA nem pelos outros movimentos angolanos, declarava que apoiava o presidente António de Spínola no seu plano de descolonização lenta. Logo a seguir, o ministro dos Negócios Estrangeiros Mário Soares foi a Luzaka reunir com Samora Machel recusando revelar qualquer resultado desse encontro.

Começa então o ciclo vicioso e o impasse que merecem grande atenção de Pezarat Correia. A OUA e a ONU pedem declarações inequívocas sobre as independências e, ao mesmo tempo, alertam os movimentos de libertação que combateram o colonialismo para não darem ouvidos a qualquer pedido para depor as armas. É neste contexto que Spínola vai falar com Richard Nixon. Deixa à porta ministros, embaixadores e tradutores que o acompanhavam. Só ficou o diretor da CIA, Vernon Walters, para ajudar a traduzir – segundo o presidente americano. Pezarat Correia é muito rigoroso neste contexto internacional, que aborda por duas vezes, recordando que o mesmo Nixon, em 1972, já tinha apresentado a Marcelo Caetano nas Lajes a solução para o nosso problema: 1. Abandonar a Guiné, que não tem interesse; 2. Vietnamizar Moçambique, dividindo-o ao meio; 3. “Angola é nossa” – outras palavras para dizer que não se podia perder Angola.

Como se sabe, o Conselho de Estado em Lisboa rejeitou todas estas hipóteses, o que conduziu à demissão do primeiro governo pós-Revolução. E, a 13 de maio, a aparição de Mário Soares na Newsweek é justificada pela ideia de que a descolonização é muito urgente. Contudo, na comemoração dos 20 anos do 25 de abril, o líder do PS acabou por confessar que tinha mentido: «O meu esquema, relativamente à descolonização, era muito mais gradual e longo», disse. É muito importante reler isto hoje, ou lê-lo pela primeira vez.

Pezarat Correia dedica um bom, útil e merecido espaço a Melo Antunes, cujas posições e declarações públicas eram quase sempre manipuladas pela onda da contra-revolução que se abateu – e ainda hoje se faz sentir. O livro recorda uma entrevista a Melo Antunes na televisão, onde ele é instigado a classificar a Descolonização. Melo Antunes afirmou: A descolonização foi uma tragédia, como uma tragédia foi a colonização. Uma sórdida manipulação desta frase, cortando a segunda parte da declaração, ainda hoje é usada por detratores do regime democrático.

A não-descolonização nas colónias do Oriente é outro quadro nesta obra, seguindo-se, até final e com o mesmo valor e oportunidade, os capítulos sobre as cimeiras do Alvor e Nakuru, e os acordos de Bicesse e Lusaka.

O capítulo «Comunidade Internacional» descreve detalhadamente a teia política que nos anos da descolonização das colónias portuguesas envolveu a queda do último «império», é o remate, claro e lúcido da obra «… da Descolonização – Do protonacionalismo ao pós-colonialismo». Um livro de consulta permanente.

Uma frase de Aristides Pereira encerra este livro: Portugal foi salvo de um Diem Bien Phu graças ao “25 de Abril”.

Intervenção de Jorge Ribeiro na apresentação deste livro de Pezarat Correia (UNICEPE – Porto, 16 de março 2018 )

© Conteúdos podem ser citados desde que referida a fonte: Notícias da Guerra