Guerra em Angola teve mais dezanove meses

NO TEMPO EM QUE LUANDA FOI CAMPO DE BATALHA

Crónica de Artur Queiroz

Mário Afonso d’Almeida “Kassessa” publicou no “Novo Jornal” o texto “As Minhas Elucubrações: Tinha de Ser Assim?” que li com toda a atenção, como acontece sempre que ele publica as suas opiniões. Fez uma análise perfeita da Angola dos anos 70, antes da queda do regime colonialista de Lisboa. Mas no que diz respeito ao chamado “processo de descolonização”, queimou algumas etapas importantíssimas e, por isso, tirou conclusões que ferem os factos históricos. É verdade que os “combates de rua” entre forças dos movimentos de libertação, em Luanda e nas grandes cidades, levaram à debandada dos colonos e de milhares de angolanos com formação média e superior. A causa dos combates não foi porque cada líder tinha a ambição de ser presidente da República.

FOTO 36 – Musseque, “terra vermelha” em kimbundu, é um bairro periférico desordenado, de caótica ocupação. Primeira configuração urbana de Luanda operada no séc. XVIII, o seu crescimento foi vertiginoso – resultado do êxodo rural.

No texto, “Kassessa” saltou etapas importantíssimas e afirma que os portugueses, nomeadamente o almirante Rosa Coutinho, apoiaram o MPLA em detrimento da UPA/FNLA, já que a UNITA, na vigência da Junta Governativa à qual ele presidiu, ainda não era reconhecida pela OUA (hoje União Africana) como “movimento de libertação”, dada a sua colaboração, desde 1968, com as tropas portuguesas, no Leste de Angola e em parte do Bié.

Primeiro, vou tratar do “Almirante Vermelho” para desfazer, de uma vez por todas, o mito urbano de que ele apoiou o MPLA e prejudicou (ou marginalizou) a UPA/FNLA e a UNITA, enquanto presidente da Junta Governativa de Angola, estrutura que substituiu o Governo-Geral, após o curto mandato do general Silvino Silvério Marques, entre 25 de junho e 24 de julho de 1974 – apenas um mês, durante o qual correu muito sangue de vítimas civis inocentes, nas ruas de Luanda e outras grandes cidades.

O triunfo do Movimento das Forças Armadas (MFA) ou Movimento dos Capitães em 25 de abril de 1974, em Portugal, acelerou as movimentações para uma “Independência Branca” em Angola, lideradas em toda a colónia pelas forças económicas mais representativas, nomeadamente as associações comerciais, industriais ou ambas. A poderosíssima Associação Comercial de Luanda, cuja sede é hoje o Ministério das Relações Exteriores, comandava as operações em ligação muito estreita com os governos racistas da Rodésia (Zimbabwe) e África do Sul.

FOTO 37 – O “25 de abril” em Lisboa fez os colonos acreditarem numa independência branca em Angola.

As “forças vivas” de Angola tentaram manter o eng. Santos e Castro no cargo de Governador-Geral porque era um civil e, segundo eles, estava a fazer um bom trabalho em prol do desenvolvimento de Angola. Os revolucionários do 25 de abril não aceitaram. A ordem era demitir todos os que desempenhavam em Angola cargos de confiança política do regime colonialista e fascista. Até o Professor Doutor Nuno Grande, reitor da Universidade de Luanda, foi demitido, apesar de ter o apoio de alunos e professores.

O general Spínola, presidente da República Portuguesa com o apoio do MFA, mal tomou posse lançou a tese da federação de estados autónomos, em vez da independência das colónias. Em maio de 1974, Jonas Savimbi, após assinar o cessar-fogo com as forças armadas portuguesas, numa entrevista à Emissora Oficial de Angola (Rádio Nacional), conduzida por Francisco Simons, afirmou que os angolanos não estavam preparados para a independência e pronunciou-se a favor do federalismo. Spínola multiplicou-se em apoios aos grupos sociais e económicos de Angola que defendiam a Independência Branca. E mandou para Luanda, como governador-geral, o general Silvino Silvério Marques, cargo que já antes desempenhara, às ordens de Salazar, como coronel.

Entre 25 de junho e 24 de julho de 1974, período do governo de Silvino Silvério Marques, entraram em ação os “esquadrões da morte”, às ordens dos mentores da Independência Branca. À noite, antigos agentes e bufos da PIDE, agentes da Polícia de Segurança Pública, militares da guarnição de Luanda e taxistas, invadiam os musseques e assassinavam as populações indefesas. O terror estava nas ruas. Militantes do MPLA, armados com material bélico desviado das unidades militares portuguesas (ASMA, Dragões, RI20 e Grupo de Artilharia) foram defender os habitantes dos musseques.

FOTO 38 – O almirante Rosa Coutinho entre Agostinho Neto e Jonas Savimbi. Mas a UNITA não era reconhecida pela OUA.

A situação agravou-se porque o novo governador apoiava os assassinos. Nacionalistas agrupados na Liga Africana, onde se destacou Agostinho Mendes de Carvalho, entraram no combate político para acabar com a mortandade. O advogado Diógenes Boavida acabou por liderar esse grupo e chefiou uma delegação que foi a Lisboa exigir, junto do MFA, a demissão de Silvino Silvério Marques e pôr fim às manobras para a Independência Branca. Jovens angolanos que cumpriam o serviço militar obrigatório na tropa portuguesa, abandonaram as fileiras e enfrentaram os “esquadrões da morte”. Portanto, os “combates de rua” nada tiveram a ver com a ambição dos líderes dos movimentos de libertação. Foi o povo armado a defender o povo indefeso dos musseques. Mas houve uma segunda fase.

O almirante Rosa Coutinho era membro da Junta de Salvação Nacional e, face à delicada situação política em Angola, foi indicado pelo MFA para substituir Silvino Silvério Marques, como presidente da Junta Governativa. Chegou a Angola em agosto de 1974 e terminou funções no fim de dezembro. Em janeiro já estava na mesa de negociações no Alvor e o seu governo em mera gestão. O seu mandato durou apenas cinco meses! E o que fez?

Mal chegou a Angola, Rosa Coutinho desmantelou os “esquadrões da morte”. Prendeu e expulsou de Angola todos os líderes da Independência Branca, entre eles, o presidente da poderosíssima Associação Comercial de Angola e o direor da revista “Notícia”, propriedade de Manoel Vinhas, o industrial português que fundou a fábrica de cerveja CUCA. Prendeu e expulsou para Portugal os líderes das organizações extremistas Partido Cristão Democrático de Angola (PCDA) e Frente Revolucionário de Angola (FRA).

Tropas zairenses, disfarçadas de militares da FLEC, e mercenários franceses tomaram o posto fronteiriço de Massabi e tentaram avançar sobre a cidade de Cabinda. As tropas portuguesas na província não se moveram. Rosa Coutinho comandou as tropas especiais (fuzileiros navais) contra os invasores, que bateram em retirada, levando reféns, que eram funcionários do Estado Português. Mobutu foi instado a prender os mercenários, libertar os reféns e entregá-los em Massabi. O ditador zairense obedeceu.

FOTO 39 – Agostinho Neto num encontro com os irmãos Castro – Fidel e Raúl – em Cuba.

O almirante Rosa Coutinho e o seu secretário para a Economia e Finanças, Dr. António Augusto de Almeida, fizeram um orçamento suplementar e distribuíram pelos três movimentos de libertação avultadas verbas (iguais) para se instalarem nas cidades. A UPA/FNLA até comprou um prédio moderno na Avenida Brasil, de sete andares!

A delegação oficial do MPLA chegou a Luanda no dia 8 de novembro de 1974, e durante um comício de boas vindas, no Bairro Popular, agentes da CIA tentaram assassinar Lúcio Lara. Se tivessem tido sucesso, seria o fim do processo de descolonização. Ao mesmo tempo, o grémio dos camionistas convocou uma greve geral, exigindo a demissão do almirante Rosa Coutinho. Os camiões iam ser colocados nas vias de entrada e saída das grandes cidades. Um carreto era retirado da caixa de velocidades e mais ninguém conseguia remover as viaturas. As cidades ficavam sitiadas. O capitão Fonseca de Almeida e o engenheiro Fernando Falcão (membros do governo de Rosa Coutinho) conseguiram desmobilizar os camionistas.

O general Spínola, ainda presidente da República Portuguesa, reuniu secretamente com Mobutu na Ilha do Sal. Alguns dias depois, teve um encontro com Nixon, na Base das Lajes (Ilha Terceira, Açores). Nessas reuniões ficou decidido que o MPLA tinha de ser afastado do processo de descolonização porque era comunista. O “Plano A” era entregar o poder à UPA/FNLA no Norte e a Sul do Cuanza, à África do Sul/UNITA. Este projeto foi abalado com a derrota dos apoiantes do general Spínola, no dia 28 de setembro de 1974. Rosa Coutinho aproveitou para assinar o cessar-fogo com o MPLA, no Leste de Angola, terminando assim a Guerra Colonial.

FOTO 40 – Restos do Império aguardam embarque para retornar a Portugal.

Após esta ação histórica, o almirante Rosa Coutinho promoveu a assinatura de um acordo entre o MPLA e a UNITA, que decorreu na cidade do Luena. Presentes nas negociações estiveram Agostinho Neto, Lúcio Lara, Jonas Savimbi e Nzau Puna. Este acordo permitiu que a OUA reconhecesse a UNITA como movimento de Libertação e assim foi possível o Acordo de Mombaça. MPLA, UPA/FNLA e UNITA concertaram posições comuns para negociar com Portugal, no Alvor (Algarve). E assim acabou o governo de Rosa Coutinho em Angola, durante cinco meses!

Em janeiro de 1975, as delegações oficiais da UPA/FNLA e da UNITA, que foram para o Alvor, integravam vários mentores da “independência branca”. Os mais ricos, mais influentes e mais radicais. Holden Roberto e Savimbi lançaram para a mesa um ponto prévio: Rosa Coutinho não podia ser o próximo alto comissário. E propuseram o general Silva Cardoso, oficial credenciado pela NATO e com uma longa vivência nos EUA. Era o homem de Nixon.

O Governo de Transição e o Colégio Presidencial (general Silva Cardoso, Lopo do Nascimento, do MPLA, Johnny Pinock Eduardo, da FNLA e José Ndele, da UNITA, tomaram posse num clima de ocupação militar de Luanda pelas tropas de Mobutu. Em Portugal, estava em marcha um golpe de estado, liderado por Spínola, que passava pela imposição no poder em Angola, da UPA/FNLA e da UNITA.

O golpe militar foi desencadeado no dia 11 de março de 1975. Fracassou. Em Angola as tropas zairenses puseram barreiras em todas as ruas de Luanda. Guerra aberta. Combates rua a rua, sim. Mas não foi porque Agostinho Neto tivesse a ambição de tomar o poder pela força. Pelo contrário, ele estava a correr sérios riscos de voltar para o maqui com a sua gente. Entre março e agosto de 1975 deu-se a debandada dos colonos e de grande parte dos angolanos com formação média e superior. Um descalabro, provocado e forçado por aqueles que defendiam a “independência branca”, em aliança com a UPA/FNLA e a UNITA. Os combates de rua nesta fase foram da responsabilidade exclusiva dos golpistas. Rosa Coutinho já estava fora de Angola desde final de dezembro.

FOTO 41 – Agostinho Neto entra em Luanda acompanhado da sua mulher, Maria Eugénia.

“Kassessa” refere no seu texto que o Acordo de Alvor previa a eleição de uma Assembleia Constituinte. Correto. Mas, em fevereiro, o general Silva Cardoso defendeu publicamente que não existiam condições para realizar eleições. Os membros do Colégio Presidencial em nome da UPA/FNLA e da UNITA defenderam o mesmo. Agostinho Neto, numa entrevista publicada no “Diário de Notícias” (na época o maior jornal português) defendeu a realização de eleições, sem qualquer adiamento. Exigiu que Portugal assumisse as suas responsabilidades e procedesse ao registo eleitoral. Ao Governo de Transição exigiu que aprovasse rapidamente a Lei Eleitoral.

Agostinho Neto justificou assim a sua posição: “Temos de passar pelo crivo das eleições. Antes da Independência Nacional, temos de saber qual é o apoio popular de cada movimento de libertação”.

Os golpistas do 11 de março de 1975, derrotados, não desarmaram. E os militares sublevados foram para o Zaire, para a Rodésia e África do Sul, organizados ou não no Exército de Libertação do Portugal (ELP). Reforçaram as tropas da UPA/FNLA e serviram de tropa de choque dos racistas da África do Sul. Sem apoio político em Portugal e com as tropas zairenses derrotadas nas ruas de Luanda, os dirigentes da UPA/FNLA e da UNITA abandonaram o Governo de Transição e recolheram ao seu “território étnico”. Assim, organizaram as forças que marcharam sobre Luanda, a Norte e Sul, ocuparam militarmente vastas zonas de Angola e massacraram os militantes e dirigentes do MPLA.

A parte portuguesa aproveitou a deserção dos ministros e secretários de estado da UPA/FNLA e da UNITA para suspender o Acordo de Alvor. Esta suspensão teve apenas um objetivo: enterrar definitivamente as eleições para a Assembleia Constituinte. Em Lisboa, a ala direita do MFA ganhava força e o chefe da CIA em Lisboa, Frank Carlucci, já tinha no bolso Mário Soares e o Partido Socialista. Avançou uma operação contra-relógio para impedir a Independência Nacional no dia 11 de novembro de 1975. Falharam. Apenas 14 dias após o nascimento da República Popular de Angola, a ala revolucionária do MFA em Portugal foi afastada do poder a 25 de novembro de 1975.

«Tinha de Ser Assim?» Não sei. Mas os angolanos nunca tiveram qualquer possibilidade de controlar os acontecimentos de Lisboa. Agostinho Neto sabia disso e tratou de criar instrumentos de comando que permitiram ao MPLA triunfar. Vale a pena analisar, profundamente, a ação política de Agostinho Neto e dos seus companheiros da direção do MPLA, que conduziu à Independência Nacional, durante o “processo de descolonização”. A extrema-direita, agora no poder e na direção do partido, não quer que se saiba. Mas é importante aprender alguma coisa com a História, que figuras como Mário Afonso d’Almeida “Kassessa” ajudaram a escrever.

Conteúdos podem ser citados desde que referida a fonte Notícias da Guerra 

Eduardo Lourenço e a Guerra Colonial

Eduardo Lourenço – o filósofo, o ensaísta por excelência – morreu hoje em Lisboa aos 97 anos de idade. Proeminente pensador do Portugal contemporâneo, o autor de obras como O Labirinto da Saudade (1978) refletiu sempre sobre a cultura portuguesa, a identidade nacional e a sua relação com o mundo numa impiedosa exposição do irrealismo pátrio. No livro Do Colonialismo como nosso Impensado (2014) é-nos também revelado um surpreendente pensador anticolonial.

Antes do 25 de Abril, essa pulsão teve sempre como limite a cautela necessária para não afrontar o regime. A ponto de não lhe ser permitido regressar ao país. Esta situação pode explicar o facto de O Exército ou a Cortina da Ordem, escrito no final dos anos 50 na ressaca da campanha de Humberto Delgado, só tenha sido publicado em plena Revolução, a abrir a obra Os Militares e o Poder.

Em A Nova República Deve Nascer Adulta, Eduardo Lourenço preconizava o fim do Estado Novo, mas alertava para os riscos de um Portugal pós-salazarista se limitar a substituir pessoas e slogans. O texto acabou por ser publicado em 1976 no discutido O Fascismo Nunca Existiu, a par de outro artigo onde desmonta a retórica da “colonização benigna” e afirma que o colonialismo do regime salazarista “é a mais retrógrada, a mais implacável, a mais sofística, a mais imbecil de todas as formas de colonialismo. Utiliza A Situação Africana e Consciência Nacional para enviar críticas consistentes ao chamado “luso-tropicalismo” de Gilberto Freyre

Eduardo Lourenço foi perseguido e preso pela PIDE na fronteira portuguesa, em 1966, por ter subscrito um abaixo-assinado dirigido ao Chefe de Estado condenando o assassínio do militante do PCP José Dias Coelho. 

Participou, em 2015, na inauguração do Museu do Aljube Resistência e Liberdade, em Lisboa.

O Filósofo deixou-nos. Os Media portugueses falaram «de tudo». Esqueceram-se da Guerra Colonial.

Uma cultura do silêncio

por   Eduardo Lourenço

Aix-les-Bains, novembro de 1996 (*)

Portugal é um país que não soube nunca viver a sua História senão como História Santa. Como o povo judaico. Mas também como outros povos que assim se vivem ostensivamente: os Estados Unidos ou a, de novo, Santa Rússia. Identidade quer dizer, «autodivinização». A antiga Grécia ou a Inglaterra elisabetiana incorporaram os seus horrores transfigurando-os graças aos sófocles e aos shakespears. Como os Estados Unidos os do Vietname, pelo olhar de Coppola. Nós nunca tivemos nenhum shakespear nem nenhum coppola. Tragédias (Alfarrubeira, D. João II, Alcácer Quibir) ou minitragédias foram silenciadas ou incorporadas com duas ou três alusões épico-líricas. Por isso nada tem de singular ou escandaloso  que tragédias nem sequer vividas como familiares, e logo ocultadas na sua versão oficial, tal a de Wiriyamu, ficassem (e continuarão a ficar) como acidentes lamentáveis que em nada comparam a imagem beata que os portugueses têm de si mesmos e do seu destino exemplar.

 Só alguns romancistas que viveram a guerra da África salvaram a honra do convento. Mas não foram as suas obras sobre os célebres «acontecimentos» africanos que lhe trouxeram qualquer aura. Essa parte da sua obra têm de vivê-la como «exterior» às obras que os consagraram e tiveram pouco sucesso junto do público metropolitano, como «O cais dos murmúrios», de Lídia Jorge, ou a contra-epopeia de Lobo Antunes, «As Naus». A lamentável peripécia que foi a guerra colonial, o seu desenlace ao mesmo tempo catastrófico e redentor (de um ponto de vista metropolitano), não fez, nem nunca fará, parte do discurso contemporâneo dos portugueses sobre si mesmos. Foi um acontecimento que passou longe, no qual a Metrópole só participou passivamente quase até ao fim que não se encaixa a título nenhum nem no rol das proezas dos almeidas e dos albuquerques, por quem o Tejo não chora, mas comemorará sem fim, nem das dos mouzinhos. Quer dizer, na nossa História pragmática, que se desenrola com uma coerência mítica sem falhas desde Ourique a Fátima. O resto é silêncio.

É mesmo um duplo silêncio. Não é só o discurso português de direita ou de esquerda, e este até mais euforizante que o primeiro, que obtura todos os «buracos negros» do nosso percurso, são as próprias vítimas que não têm ou não querem ter contabilidade de passadas abominações ou cicatrizes. Lembrar a humilhação ou os horrores sofridos humilha duas vezes. Ainda por cima, os nossos «buracos negros», nessa contabilidade obscena dos horrores por grosso, é uma gota de água ao lado dos da Alemanha, dos Estados Unidos, do Japão e mesmos dos das democráticas potencias, como a Inglaterra e a França.

Wiriyamu? Um horror, uma manha, indelével apenas para quem todo o massacre e genocídio são sempre indeléveis e infâmias suplementares quando negadas ou esquecidas. Não é a judeus expulsos há meio milénio que devemos reparação pública encerada. É aos vários Wiyriamu, aos nossos My Lai, cujos autores nunca foram julgados, que devíamos pedir perdão. Ou, na falta dele, registo nas imaculadas páginas da nossa História ontologicamente imaculada. Mas dada disto é novo entre nós. Foram padres italianos quem denunciou ao mundo a nossa barbárie igual à de outros. Foi outrora um António Vieira, soldado de Cristo, que não quis fechar os olhos diante de épicos bandeirismos e como tal celebrados ainda hoje. O Poder, entre nós, é naturalmente sacralizado. O contrapoder é hábito recente e a sua isenção rara. 

Não há muito, um jornal consagrou uma excelente evocação a esse episódio negro da nossa guerra colonial. Não me lembra que tenha despertado nenhum eco à altura dessa tragédia. A regra não-escrita do discurso euforista tão típico da nossa cultura é o silêncio. Talvez por sermos um país pequeno, onde, como em todas as aldeias do Mundo, a lei da «ementa» se confunde com a da sobrevivência. Ou, em linguagem nobre, com o patriotismo. 

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(*) Aix-les-Bains é uma comuna francesa na região de Auvergne-Rhône-Alpes onde viveu Eduardo Lourenço. «Uma cultura do silencio» teve pré-publicação no Jornal de Notícias em setembro de 1997 e integra a primeira edição do livro Marcas da Guerra Colonial, da Editora Campo das Letras, no Capítulo “Os Crimes de Guerra” (pág. 220) em Abril de 1999. ©

Conteúdos podem ser citados desde que referida a fonte Notícias da Guerra 

Cinzas do Império ainda estão quentes

Sentaram o Exército no banco dos réus

Enquanto não morrer o seu último Combatente, uma guerra tem direito a ser discutida e merece ser tratada, mesmo na pior das situações – a de perdedor, como é o caso de Portugal em relação ao conflito armado que sustentou em África no século XX. O Golpe do 25 de abril de 1974 criou condições para o fim dos combates e o regresso a casa das tropas coloniais. Impunha-se a cura das feridas dos sobreviventes e o dever de respeitar os seus mortos – 30 vezes mais que a matança sofrida em La Lys na Guerra de 1914 – 18. 

Hoje, as “máquinas” das chefias dos estados-maiores das Forças Armadas já não tem lá, naturalmente, alguém que participou na Guerra Colonial. O atual CEME, por exemplo, fez os seus primeiros estudos militares na década de 80. Terá sido compelido a ler o defetivo Volume I da inefável “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África”. Com o tempo, contudo, estou certo que apreendeu, como todos os camaradas, a realidade dos 13 difíceis anos da Guerra Colonial. Mas a sociedade civil não foi educada da mesma maneira. O chamado «ensino oficial», paulatina e diligentemente, foi desvalorizando esta parte da nossa História nos compêndios, e hoje temos gerações inteiras incapazes de alinhavar duas linhas sobre essa catástrofe que se abateu sobre todas as famílias portuguesas – do continente e das antigas colónias.  

Foto 32 – Recepção no Dondo, em 1956, ao Presidente da República Craveiro Lopes para uma visita à LUSALITE – futura “casa” dos GEP

Terminada a guerra, passados à História os principais cenários em que se administraram as colónias – na economia, no ensino, na cultura, na justiça, na indústria, no comércio… – as reestruturações político-administrativas necessárias foram, por certo, mais fáceis de realizar pelo lado do colonizador do que pela parte dos novos países. Por motivos que não cabe aqui equacionar, ainda deparamos com fenómenos que, cinquenta anos depois do regresso definitivo de África, continuam a confundir-nos.

Hoje, ainda somos assaltados por fenómenos que causam profunda perplexidade. Como este, narrado na imprensa em Portugal no dia 12 de julho de 2020:

Uma peça de estratografia

«Um tribunal condenou o Exército Português a reconhecer como tempo de serviço três anos que um militar, hoje com 70 anos, passou a combater em Moçambique, durante a Guerra Colonial. O período entre 1972 e 1975, em que o antigo militar (que o jornal não identifica) integrou o Grupo Especial Pára-quedista (GEP), não aparecia na sua folha de serviço, embora estivessem os restantes anos em que foi também militar, de 1969 a 1972 e de 1975 a 1983. O homem que levou o Exército a tribunal queria que lhe fosse reconhecido esse intervalo temporal para efeitos do cálculo da reforma. No entanto, a instituição militar alegava que os elementos que constavam no seu processo eram “manifestamente insuficientes” para permitirem essa contagem e que o GEP era uma força de carácter paramilitar. A juíza, de 43 anos de idade e que assina a sentença, discordou, sentenciando que o réu “deveria ter feito uma análise meticulosa” não só da prova documental como testemunhal que ele apresentou em sua defesa quando pediu o averbamento do tempo. A magistrada sublinhou também que o tempo ao serviço destes grupos especiais foi reconhecido a outros indivíduos para efeito de pensão. O queixoso em causa esperava por uma decisão há quatro anos, pois, embora a ação tenha dado entrada no tribunal em 2017, o antigo militar tinha já pedido ao Exército, a 14 de Julho de 2016, que lhe reconhecesse o tempo de serviço no Centro de Instrução de Grupos Especiais (CIGE), entre 1972 e 1975. Algo que não aconteceu, obrigando-o a recorrer à justiça. O Exército mantinha que o militar tinha passado à disponibilidade em Setembro de 1972 (o que significa o fim da comissão de serviço), tendo sido apenas readmitido em 18 de Junho de 1975. 

A sentença é de 6 de Abril deste ano mas, por causa do alargamento dos prazos motivado pelo estado de emergência, só no passado dia 3 de Julho transitou em julgado. O Exército não recorreu desta decisão de primeira instância. Este caso tem várias nuances, a começar pela natureza do GEP, um grupo não formalmente integrado na estrutura das Forças Armadas Portuguesas, instruído essencialmente por oficiais brancos e composta na maioria por soldados negros da então província ultramarina de Moçambique. Acontece que o queixoso, que é negro e nasceu na cidade da Beira (Moçambique), veio a Tancos fazer a instrução, em 1969, quando tinha 19 anos. Foi voluntário e incorporou depois o Batalhão de Caçadores Pára-quedistas n.º 31, em 1970, quando regressou à antiga colónia.

O Exército sustentava que o GEP era uma força irregular ou de carácter paramilitar, um argumento contestado tanto por oficiais que fizeram parte dessa mesma força. Também o tribunal considerou que o serviço prestado nestes grupos especiais “substituía as obrigações de serviço efectivo das forças armadas, estando os mesmos sob dependência operacional do Comando Militar, sendo que o serviço aí prestado era considerado, para todos os efeitos, como sendo serviço efectivo nas forças armadas respectivas”. Não havendo registos muito completos, o jornal cita, sem identificar, uma testemunha que afirma: Por motivos de segurança, muita da documentação foi incinerada. Na ordem de serviço do CIGE de 15 de Março de 1973 o combatente em causa é dispensado de usar botas por oito dias. Em Julho do mesmo ano, recebeu um louvor do comandante do CIGE porque, “prestando serviço há cerca de dois anos nos GE e GEP, quer no CIGE, mostrou um perfeito espírito de missão e sacrifício”. O mesmo comandante morreu em 2008, mas deixou escrito, em 1982, que o militar serviu nos GEP de 14 de Abril de 1972 a 30 de Abril de 1975. Há vários outros oficiais, superiores hierárquicos do queixoso, que testemunharam a seu favor, embora não tenham assistido ao desfecho do processo. O tribunal terá aceitado os depoimentos de outras duas testemunhas que assegurava que o queixoso depois da guerra regressou a Portugal tendo construído aqui a sua vida, esteve no CIGE em pelo menos parte do intervalo que estava em branco no processo. Estas duas testemunhas morreram em 2019 e 2018, respetivamente.

“O réu Exército, disse a juíza, “não podia ter ficado alheio a todas estas evidências que demonstram” que o queixoso “efectivamente, integrou os GEP, pelo menos durante o período de 14/04/1972 a 30/04/1975.» «De uma forma regular ou irregular”, a verdade é que o queixoso esteve lá, tendo “servido a pátria e colocado a sua própria vida em risco” na expectativa de que esse período “seria, pelo menos, considerado tempo de serviço efectivo”.

Escreveu ainda a magistrada: “O não reconhecimento do direito ao averbamento dos três anos configura uma violação dos princípios da boa-fé e da igualdade e, como tal, do princípio da justiça e da razoabilidade que, em bom rigor, consome aqueles dois.”

E a terminar: “Uma sentença não é um convite a cumprir. O Exército tem de averbar o tempo de serviço”. O Exército (e não a Força Aérea) “tem agora três meses para cumprir espontaneamente a sentença. Terá também que pagar as custas do processo.»

As “forças irregulares” na Guerra do Ultramar (Wikipédia)

Nos finais da década de 60, a evolução do que se passava nos três teatros de Operações criou a necessidade de aplicar uma miríade de forças irregulares para auxílio das Forças Armadas Portuguesas. Não porque estas, diretamente, fossem incompetentes e incapazes de «acabar com o terrorismo». Mais para alijar responsabilidades dos diferentes comandos sentados às secretárias. 

Essas forças englobavam vários tipos, em termos de origem e dependência: milícias de colonos brancos, milícias e forças nativas, forças de exilados estrangeiros, forças de ex-guerrilheiros, forças dependentes da Administração Colonial, nas três Forças Armadas e da PIDE.

Oficialmente, estas forças – na sua maioria constituída por mercenários – eram ainda designadas por “Forças Auxiliares”. Na Guiné, o General António de Spínola preferiu o termo “Forças Africanas”.

Por cada Teatro de Operações, as principais dessas forças alinharam como segue:

                                                          Em Angola

Organização Provincial e Voluntários de Defesa Civil de Angola – milícia fundamentalmente urbana, constituída por colonos brancos armados.

Guarda Rural – milícia da Polícia de Segurança Pública (PSP), vocacionada para a defesa de empresas e fazendas dos colonos.

Formações Aéreas Voluntárias – milícia aérea privada.

Grupos Especiais – unidades auxiliares formadas em 1968, constituídas por africanos de etnia local, que operavam adidas às autoridades locais na zona leste de Angola (99 grupos de 31 homens cada).

Tropas Especiais – 1.200 desertores da UPA que passaram a combater por Portugal em Cabinda e em várias regiões do norte de Angola em 1966.

Fiéis Catangueses – força composta por 5.000 militares e polícias zairenses da região do Catanga, exilados em Angola com as suas famílias. O exército português organizou com eles 3 Batalhões de 5 companhias cada, colocados em Chimbila, Camissombo e Gafaria.

Leais Zambianos – força composta por exilados zambianos.

Flechas – Força paramilitar da PIDE, composta por membros de etnias locais, convocados à força, e por dissidentes dos movimentos de guerrilha em Angola.

                                                              Na Guiné

Corpo de Milícias – formação constituída exclusivamente por nativos para «funções de auto-defesa de povoações». Dividiam-se em dois tipos, as milícias normais (organizadas em 45 Companhias de 200 homens) e especiais (23 grupos de 31 homens).

Comandos Africanos – 3 companhias constituídas por africanos, inclusive os “oficiais”, sob o «Comando do Batalhão da Guiné».

Fuzileiros Especiais Africanos – Nativos da Guiné constituíam os dois Destacamentos de «fuzileiros navais» existentes.

                                                           Em Moçambique

Organização Provincial e Voluntários de Defesa Civil de Moçambique – organização semelhante à OPVDCA de Angola, mas de menor dimensão e importância.

Formações Aéreas Voluntárias – milícia aérea privada.

Aviação do Gabinete de Planeamento do Zambeze – serviço de aviação civil, dependente do Ministério do Ultramar encarregue de dar apoio à construção e segurança da Barragem de Cahora-Bassa.

Grupos Especiais (GE) – auxiliares do Exército constituídos por nativos da etnia da região onde atuavam, que recebiam alguma preparação semelhante ao treino dos CTOE. Afirmavam dispor 84 grupos de 90 homens cada.

Foto 33 – Jorge Jardim, graduado da Brigada Naval da Legião Portuguesa, e a sua filha Carmo, «madrinha» dos GEP

Grupos Especiais Paraquedistas (GEP) – unidades semelhantes aos grupos especiais, mas com treino de tropas paraquedistas, estavam organizados em 12 grupos de 70 homens cada

Grupos Especiais de Pisteiros de Combate (GEPC) – unidades treinadas especialmente para descobrir pistas e indícios que levassem à localização de terroristas.

A guerra que não resultou

O denominado «Curso de Paraquedismo GEP» nunca foi homologado como “Curso de Paraquedismo Militar”, tal com está definido no Decreto-Lei N.º 42075 de 31DEZ58. Apenas o RCP – e, sucessivamente, o Corpo de Tropas Paraquedistas (CTP); o Comando das Tropas Aerotransportadas (CTAT); e a Escola de Tropas Paraquedistas (ETP) da Brigada de Reação Rápida – se encontravam habilitados em Portugal a formar pessoal especializado em paraquedismo.

Na instrução do «CPGEP» verificou-se sempre a ausência de condições técnicas como, por exemplo, uma torre para treino das aterragens (tipo Torre Francesa) e das saídas (tipo Torre Americana). Raramente, ou nunca, era efetuado o tradicional «voo de adaptação» que antecede o primeiro salto em paraquedas. Qualquer designação homónima à das Tropas Paraquedistas Portuguesas carece de suporte legal.

Ainda segundo as mesmas fontes avalizadas na Wikipedia, apesar do contexto traçado, os GEP recebiam uma ”gratificação” paga pela Região Militar de Moçambique (RMM), e tinham direito a «abonos de subvenção de campanha independentemente de estarem ou não numa zona de intervenção». Além do mais, eram concedidas aos GEP «regalias» como: rápida promoção de Praça a Furriel e de Furriel a Alferes, após aprovação de uma proposta.

Os «vencimentos» comportavam também os seguintes quantitativos:

1) Furriel – igual ao vencimento de um Furriel paraquedista em zona de subvenção de campanha, acrescido de uma «gratificação especial» de 1.500$00, o que perfazia um total de 8.080$00 por mês, recebido quer em zona de100% ou de 50%;

2) Alferes – Igual ao vencimento de um Alferes em zona de subvenção de campanha, acrescido de uma gratificação de 2.000$00, o que perfazia um total de 11.185$00, recebido quer em zona de 100% ou de 50%.

3) As demais que o pessoal com o mesmo posto já auferia, como era o caso do «prémio por cabeça».

Na prática, espantável, graduar cabos em sargentos, sargentos em oficiais subalternos, e oficiais subalternos em capitães constituía o principal aliciante junto de militares dos quadros regulares para ingressar nos Grupos Especiais (GE). De resto, as “gratificações” que estes recebiam acabaram por ser estendidas aos GEP, suportadas pelas dotações da própria Região Militar de Moçambique e de acordo com o constante na alínea h) do número 2 da “Carta de Comando” do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas da Colónia datada de 19 de novembro de 1970.

Os “oficiais brancos” – igualmente voluntários para não comprometer as Armas das tropas convencionais – podiam ser «destacados e organizar ações». Destes, há a referenciar a morte de um major, já em pleno período de cessar-fogo, durante o qual decorriam as negociações com a FRELIMO para aprovar a Declaração de Independência da República de Moçambique.

A concepção da guerra que um conjunto de elementos faz coincidir na defesa do chamado mapa colonial português – o “custe o que custar” e o “seja como for” –, já permitia visualizar a derrota, cada vez mais nítida. E o Governo em Lisboa cedeu então à tentação de recorrer à guerra suja, envergonhando principalmente os excelentes quadros de que dispunha no terreno e, sobretudo, os sucessivos contingentes de jovens milicianos obrigados, se fosse necessário, a morrer pela Pária. E mais de onze mil deram a vida numa guerra que «respeitava as convenções internacionais» mas, na verdade, praticava uma guerra aética e fratricida.

Estes homens, em conjunto, designados de forma algo absurda Grupos Especiais Paraquedistas – constituíram pequenas unidades de assalto criadas no papel  em meados de 1971 pelo novo Comandante-Chefe das Forças Armadas Portuguesas em Moçambique, General Kaulza de Arriaga. 

Foto 34 – «Gépês» estudam um exemplar de paraquedas.

Pela Portaria Nº 15671, de 26 de dezembro de 1955, tinha já sido criado o Batalhão de Caçadores Paraquedistas (BCP), e por iniciativa do mesmo oficial quando este desempenhava o cargo de Subsecretário de Estado da Aeronáutica. Mas os GEP nunca estiveram integrados nas Forças Armadas Portuguesas. Considerados voluntários, eram nativos da mesma etnia de onde eram arrebanhados. Submetidos, no Dondo, perto da cidade da Beira, a um treino supostamente semelhante ao dos verdadeiros Caçadores Paraquedistas, os GEP eram instalados em terrenos da Lusalite, de António Champalimaud, empresa administrada por um antigo membro do governo de Salazar, Jorge Jardim. Nunca executaram um salto em teatro de guerra.

Em finais dos anos 60, o ministro do Ultramar, Joaquim da Silva Cunha, e o Chefe da PIDE, Inspetor Silva Pais, acordaram criar grupos de mercenários em Angola e em Moçambique que, atuando na sombra das tropas portuguesas, eliminassem as populações suspeitas de «apoiar o terrorismo». Ambos estavam convencidos do sucesso da ideia: selecionar e treinar nativos que abatessem membros da sua própria etnia. A instalação do “projeto” foi entregue a um operacional da PIDE, Óscar Cardoso, que em 1968 já tinha formado os “Flechas” nas Terras do Fim do Mundo, em Angola, e agora dispunha do apoio do chefe do governo da Rodésia, Ian Smith, do general Hendrik van der Bergh, diretor-geral do South African Bureau of State Security – BOSS, e de Kenneth Flower, diretor-geral do Rhodesian Central Intelligence Organisation – CIO. Os Selous Scouts, que nunca respeitaram as fronteiras com Moçambique, tinham enviado recentemente ao interior do distrito de Tete os comandos do seu Special Branch. As permanentes críticas de Salisbury ao «modo de atuar das tropas de Lisboa», corroboradas por uma África do Sul assustada com o «terrorismo ao pé da porta», estavam na origem de todas estas movimentações. Neste contexto, Cardoso fez as malas e partiu para Moçambique para criar mais “Flechas”. Apercebendo-se disto, o General Kaulza de Arriaga institui (em 1971) os seus flechas pessoais: os GEP. Mas não será isto que vai afastar Kaulza. O que promove o “despedimento” do general Comandante-Chefe da Região Militar de Moçambique é o Massacre de Wiriyamu. A guerra começa então a inclinar-se, de forma  inexorável, para o fim em janeiro de 1974, com o Massacre em Inhaminga. Em abril o Regime cai, em Lisboa. E todos os Grupos desaparecem.

Na sua despedida de África, no aeroporto de Nampula, os jornalistas perguntaram a Kaulza:

– Que balanço faz da sua Comissão?
Houve muito de positivo…
– O que é que falhou?
Os grupos especiais não resultaram...

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